Fachin rebate Lula: “gratidão não significa contraprestação”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, rebateu na noite desta segunda-feira (21) as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que em uma das gravações interceptadas pela Operação Lava Jato reclamou da falta de “gratidão” do procurador-geral, Rodrigo Janot, que lidera equipe de procuradores que investigam os desvios da Petrobras através da Operação Lava Jato. Ele foi questionado sobre o assunto pouco antes de participar da aula inaugural do curso de Medicina da UFPR (Universidade Federal do Paraná), no campus de Toledo, e disse que “gratidão não significa contraprestação”.
Ele afirmou ainda que os indicados sabem exatamente as circunstâncias em que ocorreram as indicações, que há o reconhecimento, mas que isso não representa simetria do ponto de vista dos interesses. “A história tem demonstrado, o ministro Joaquim Barbosa é um exemplo, e tantos outros. Portanto, gratidão não significa nenhum dever de contraprestação, seria um absurdo pensar nisso e a história do Supremo tem mostrado que nada disso procede”.
Assim como o procurador-geral, Fachin foi indicado pelo governo de Dilma Rousseff ao STF. O ministro lembrou, no entanto, que a forma de escolha dos integrantes do Supremo pode não ser perfeita, mas que em relação às outras cortes, inclusive a dos Estados Unidos, o sistema brasileiro é “um dos menos imperfeitos”.
Fachin observou que a indicação parte do presidente da República, passa por uma sabatina rigorosa do Senado Federal e outra na Comissão de Constituição e Justiça e, por fim, pela aprovação ou não do plenário do Supremo até ser empossado pelo Poder Judiciário. “Portanto, há confluência dos três poderes”, observa.
Fachin, que viveu a infância e adolescência na cidade de Toledo, disse que deixou a cidade, mas que ela não saiu dele. Ele afirmou ainda que não esqueceu uma só estrofe do hino do Município e que se lembra da cidade todo o dia 14 de dezembro. Essa é a data de aniversário de emancipação de Toledo.
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