Para uma pessoa ter direito ao salário maternidade tem que está trabalhando no período que ficou gravida.
Essa lei que dá direito a empregadas gestantes foi criada no ano de 1991 para que a mulher pudesse se ausentar para cuidar de seu bebê e para cuidar de sua saúde e a do mesmo em questão.
Mais como Funciona o direito a Licença Maternidade.
Toda empregada gestante que tiver direito ao salario maternidade receberá seu salario normalmente pelo INSS durante os 120 dias que estiver se ausentado de seu trabalho atual, sendo que a empresa irá repassar apenas o dinheiro a o INSS.
Como é calculado o Salário Maternidade.
O valor do salário maternidade é calculado a partir do ultimo salário ou pela media dos últimos seis meses. É bom ressaltar que a mulher continua a ter direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que deve ser depositado normalmente na conta vinculada à Caixa Econômica Federal .
É muito bom você se certificar se a empresa que você trabalha irá se responsabilizar por todo o processo ou se será preciso você mesmo entrar com o pedido pessoalmente no INSS.
Após a entrega dos documentos, o INSS tem até 45 dias para fazer o pagamento da primeira parcela.
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