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Mostrando postagens com o rótulo Política

Ministros do STF se irritam com excesso de recursos à corte

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Parte dos ministros do STF já não esconde a irritação e falta de paciência com a excessiva judicialização da política. Relator da Lava-Jato, Teori Zavascki desabafou recentemente diante de assessores da corte que os políticos reclamam do protagonismo excessivo do Judiciário, mas ao primeiro sinal de controvérsia tanto governo quanto oposição recorrem à corte. Publicidade A queixa atinge outros ministros do Supremo preocupados com o excesso de ações em temas cruciais, como o impeachment de Dilma Rousseff, a operação Lava-Jato e a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil.

Secretários de Alckmin podem voltar à Câmara para votar impeachment

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Além da reforma no secretariado voltada para afastar aqueles que não apoiaram João Doria Jr. nas prévias do PSDB, como o titular da Casa Civil, Edson Aparecido, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pode perder outros auxiliares. Floriano Pesaro (Desenvolvimento Social), Duarte Nogueira, Rodrigo Garcia e Arnaldo Jardim podem deixar o posto. A explicação seria o desejo dos secretários, todos eles deputados federais, de voltar à Câmara para votar a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Publicidade Além da explicação geral, há particularidades na situação de cada um deles. Duarte Nogueira será candidato a prefeito de Ribeirão Preto, e deve mesmo sair até dia 30. Pesaro, historicamente ligado ao grupo de Fernando Henrique Cardoso e José Serra, teria desagradado o governador por hesitar a aderir a Doria — o que fez na reta final da disputa com Andrea Matarazzo, ligado à ala de FHC e Serra e que deixou o PSDB. A dúvida dos secretários-deputados em reassum

OAB pede informações sobre situação funcional de Eugênio Aragão

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A OAB enviou um ofício à Procuradoria-Geral da República pedindo informações sobre a situação funcional de Eugênio Aragão, que se licenciou do Ministério Público Federal para assumir o Ministério da Justiça. Na prática, a OAB quer saber se Aragão cumpriu uma lei de 1993 que exigia uma opção dos membros do MPF que ingressaram na carreira antes de 1988. De acordo coma lei, todos deveriam optar pelo regime antigo, em que era possível advogar e se licenciar para cargos públicos, ou pelo novo, pós 1988, que não possuía tais benefícios mas, em contrapartida, tinha como garantia a vitaliciedade no serviço. Colegas de Aragão, informalmente, dizem que ele não fez a opção, mas até agora ninguém efetivamente vasculhou os arquivos físicos da PGR atrás do documento. A partir das informações prestadas, a OAB poderá questionara legalidade de Aragão no Ministério da Justiça.

Subprocurador que apoiou Dilma pede afastamento de Turma do STJ

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O subprocurador da República João Pedro de Sabóia Bandeira de Mello Filho, que bateu boca com o presidente da 3ª Turma do STJ, João Otávio Noronha, por defender o governo, e foi ao evento no Palácio do Planalto em que juristas manifestaram apoio a Dilma Rousseff, pediu para ser substituído no colegiado do STJ. Colegas de Mello Filho no Ministério Público Federal estranharam o pedido e ironizaram a decisão, dizendo que pega mal para alguém tão “corajoso”, que chegou ao ponto de perder sua imagem de imparcialidade para defender convicções políticas, ter ficado com medo de enfrentar ministros do STJ após uma discussão.

Policiais dizem que delegados da PF querem supersalários

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O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, diz que o pedido de autonomia para a PF – bandeira dos delegados da corporação – não passa de um biombo para esconder interesses. Segundo ele, os delegados já gozam de autonomia e buscam, na verdade, supersalários, numa tentativa de equiparar seus vencimentos aos de membros do Ministério Público e da Justiça.

STJ dá prazo de 72 horas para Aragão se explicar sobre mudanças na PF

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A ministra do STJ Assusete Magalhães deu 72 horas para Eugênio Aragão explicar suas declarações à imprensa sobre a substituição de equipes da PF, e até mesmo da Lava-Jato, em caso de vazamentos. O pedido foi feito com base numa ação protocolada pelo PPS para evitar que Aragão intervenha na Lava-Jato.

Pressão de Temer e Cunha em processo sobre porto de Santos no TCU

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Ministros do TCU têm dito que são fortes as pressões de Michel Temer e de Eduardo Cunha para que a operação da empresa Transbrasa no porto de Santos seja mantida pela corte. Publicidade O TCU irá julgar o caso nesta quarta-feira. A Transbrasa ocupa há mais de 40 anos área nobre do porto de Santos sem jamais ter passado por processo licitatório.

Pausa na comissão do impeachment

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A comissão especial do impeachment não realizará sessão nesta quarta-feira e só retoma sua agenda pública na próxima segunda. A sessão foi cancelada após o relator, Jovair Arantes, dizer que não poderia comparecer pois vai acompanhar um familiar doente no hospital. Apesar se não haver sessão aberta, a comissão fará reunião administrativa para analisar tecnicamente requerimentos antes de suas apreciações pelo plenário.

Porta da saída alternativa para o ministro de Minas e Energia

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Às vésperas de um quase certo rompimento oficial do PMDB com o governo, o ministro Eduardo Braga, de Minas e Energia, pode conseguir uma saída mais “elegante” da pasta. Ontem, ele protocolou um pedido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para assumir imediatamente governo do Amazonas, onde foi o segundo colocado nas últimas eleições. Publicidade Em janeiro, o pleno do tribunal amazonense cassou o mandato de José Melo e do vice-governador, Henrique Oliveira, por envolvimento em um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. A defesa de Braga pede o fim do recurso movido pelo governador em exercício. A decisão deve sair nos próximos dias. Entre empresários do setor elétrico e representantes do corpo técnico do MME a saída de Braga é dada como certa. A expectativa é que Luiz Eduardo Barata, atual secretário-executivo e bastante elogiado pelo mercado, assuma interinamente o cargo até a votação do pedido de impeachment.

Ex-capitão do Bope vai escrever o roteiro de série sobre a Lava-Jato

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Por Leslie Leitão Comentarista de segurança pública da TV Globo há seis anos, o ex-capitão do Bope, Rodrigo Pimentel, está mudando de ares. Deixa a função na emissora para se dedicar a um projeto novo do diretor José Padilha: o roteiro de uma série para a Netflix sobre a Operação Lava-Jato. A dupla já fez uma parceria de sucesso no filme “Tropa de Elite”, do lendário Capitão Nascimento.

Advogados alegam mau estado de saúde de ex-executivo da Odebrecht

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A defesa de Roberto Prisco Paraíso Ramos, ex-chefe da Odebrecht Oléo e Gás e hoje conselheiro da empresa, alega mau estado de saúde do réu para que se reconsidere a prisão temporária de seu cliente. Segundo eles, Roberto Prisco “sofre de grave hipertensão lábil, reativa a estresse emocional, e é portador de adenocarcinoma da próstata/neoplasia maligna” — câncer de próstata. “Estará exposto a grande risco, se fizer uma viagem de avião no estado em que se encontra”, completa a defesa. O que querem seus advogados é a conversão da prisão temporária em condução coercitiva para que o réu possa prestar esclarecimentos no Rio de Janeiro. ( Atualização às 16h31 : o juiz Sérgio Moro determinou pela manutenção da prisão temporária de Roberto Prisco no Rio de Janeiro. “Lá ainda poderá ser ouvido, ainda que com maior dificuldade do que se trazido à Curitiba”, disse em despacho). ( Atualização às 17h11 : Roberto Prisco foi atendido por 2 médicos na sede da Polícia Federal e

Derrotas em série fragilizam Lula e o governo no STF

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As decisões de Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux contra o governo e o ex-presidente Lula nos últimos dias foram consideradas prenúncios negativos do ânimo da corte diante do agravamento da crise que empareda Dilma Rousseff, no entendimento de ministros da presidente. Esses auxiliares, perplexos, criticam a estratégia de entrar simultaneamente com vários pedidos no STF justamente no momento em que a corte será chamada a opinar sobre se Lula pode ou não ser ministro — e, portanto, se terá direito a foro privilegiado no próprio Supremo. Publicidade O bombardeio de diferentes ações foi definido pela defesa de Lula e pela Advocacia Geral da União. Para integrantes do Supremo, a estratégia foi uma forma de o governo “tentar a sorte na distribuição”, ou seja, cair com algum ministro favorável a seus pedidos. Mas o fato de três deles terem dado decisões contrárias e um quarto — Luiz Fachin — ter se julgado impedido aumentou o pessimismo na equipe de Dilma.

Seminário de Gilmar Mendes reúne tropa de choque do impeachment em Portugal

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O seminário que o ministro Gilmar Mendes, do STF, promove em Portugal entre os dias 29 e 31 deste mês reunirá a “tropa de choque” das forças pró-impeachment de Dilma Rousseff. Além do próprio Mendes, que é um dos mais ferrenhos críticos ao governo e ao PT e que concedeu liminar sustando a nomeação de Lula para a a Casa Civil e devolvendo ao juiz Sergio Moro a prerrogativa de processá-lo, o evento reunirá o vice-presidente Michel Temer, os senadores tucanos José Serra e Aécio Neves, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o ministro José Antonio Dias Toffoli, presidente do TSE, onde corre ação de cassação contra Dilma. Publicidade Dois estranhos no ninho do impeachment figuram na lista de confirmados: o senador petista Jorge Viana (AC) e o ex-advogado-geral da União Luís Inácio Adams. O seminário é promovido em conjunto pelo IDP (Instituto de Direito Público), que tem Gilmar Mendes como coordenador, e pela faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O tema do seminário n

Oposição teme que chuva de ações contra governo atrase impeachment

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A ação do PPS no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para impedir que Eugênio Aragão troque integrantes da Polícia Federal que atuam na operação Lava-Jato incomodou parte da oposição. Quem reclamou quer que as ações sejam combinadas entre os partidos. O maior receio é que o governo possa usar o pretexto de pendências na Justiça, ingressando inclusive com novas ações, para atrasar os andamentos da comissão do impeachment.

Integrantes da Rede cobram posição de Marina sobre impeachment

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Com o processo de impeachment andando na Câmara, deputados da Rede cobram uma posição de Marina Silva. Querem que ela responda, com um simples “sim” ou “não”, se apoia o afastamento de Dilma Rousseff que será votado no Congresso, para que possam se manifestar de forma coerente com a principal líder do partido.

Vice-presidente do Corinthians recebeu 500.000 em propinas na obra do Itaquerão

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Por Robson Bonin O corrupto de codinome “Timão” e senha “alface” recebeu da Odebrecht 500 mil reais em propinas pela obra da Arena do Corinthians. Publicidade No relatório da Polícia Federal, “Timão” é identificado como André Luiz de Oliveira: “É dirigente do Corinthians, o que justificaria, portanto, a utilização do codinome “Timão”, diz a PF.

Governo investe em vídeos para melhorar comunicação e tentar conter crise

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O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, lançou um  vídeo  para explicar de forma didática a reação do governo às ações que questionam a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil. O recurso a vídeos e explicações didáticas faz parte do esforço de reação do governo à crescente insatisfação popular com Dilma — agravada na semana passada pela revelação dos audios de Lula e sua escolha para o ministério. Outras ações do gênero devem ser adotadas por ministros e pela própria presidente, para se contrapor ao que os governistas consideram uma cobertura desfavorável ao governo feita pela imprensa.

Dissidentes do PP cobram rompimento com o governo

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Capitaneado pelo deputado Jerônimo Goergen, um grupo de deputados do PP vai se encontrar nesta terça-feira com o presidente da sigla, senador Ciro Nogueira, para cobrar a realização de uma reunião para discutir a saída da agremiação da base governista. Agora o grupo conta com 22 dos 48 deputados do PP, que assinaram uma lista pedindo a reunião para a discussão da ruptura. Até o encontro com Ciro, esperam ter pelo menos 25 nomes no documento. Publicidade Apesar da adesão, os deputados acreditam que Ciro vai empurrar a reunião para depois da Páscoa, ficando de olho nos movimentos do PMDB para pensar o que fazer com o seu partido.

Nova fase da Lava-Jato vai gerar investigações em obras do governo além da Petrobras

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Investigadores que atuam na Lava-Jato acreditam que o suposto sistema de pagamento paralelo da Odebrecht irá abrir as portas para que casos de corrupção semelhantes ao que acontecia na Petrobras sejam descobertos em outras obras do governo. Os investigadores esperam encontrar provas do pagamento de propina em diversas obras do grupo que eram realizadas com a presença de recursos públicos.

Principal implicado na Xepa: Marcelo Odebrecht

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A 26ª fase da Lava-Jato, batizada de Xepa, tem como principal implicado o empreiteiro Marcelo Odebrecht. Com o que se descobriu a partir da operação Acarajé e o que será revelado após as buscas e prisões desta terça-feira, será “impossível” ao herdeiro da maior construtora do país negar seu envolvimento com os desvios da Petrobras e outros crimes, dizem pessoas enfronhadas na investigação. Publicidade Os investigadores acreditam que, depois da Xepa, só restará ao herdeiro da Odebrecht fechar acordo de delação premiada — a que ele ainda resistia, apesar de ter liberado executivos da empreiteira para colaborar com a Justiça.