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Ministros do STF se irritam com excesso de recursos à corte

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Parte dos ministros do STF já não esconde a irritação e falta de paciência com a excessiva judicialização da política. Relator da Lava-Jato, Teori Zavascki desabafou recentemente diante de assessores da corte que os políticos reclamam do protagonismo excessivo do Judiciário, mas ao primeiro sinal de controvérsia tanto governo quanto oposição recorrem à corte. Publicidade A queixa atinge outros ministros do Supremo preocupados com o excesso de ações em temas cruciais, como o impeachment de Dilma Rousseff, a operação Lava-Jato e a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil.

Secretários de Alckmin podem voltar à Câmara para votar impeachment

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Além da reforma no secretariado voltada para afastar aqueles que não apoiaram João Doria Jr. nas prévias do PSDB, como o titular da Casa Civil, Edson Aparecido, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pode perder outros auxiliares. Floriano Pesaro (Desenvolvimento Social), Duarte Nogueira, Rodrigo Garcia e Arnaldo Jardim podem deixar o posto. A explicação seria o desejo dos secretários, todos eles deputados federais, de voltar à Câmara para votar a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Publicidade Além da explicação geral, há particularidades na situação de cada um deles. Duarte Nogueira será candidato a prefeito de Ribeirão Preto, e deve mesmo sair até dia 30. Pesaro, historicamente ligado ao grupo de Fernando Henrique Cardoso e José Serra, teria desagradado o governador por hesitar a aderir a Doria — o que fez na reta final da disputa com Andrea Matarazzo, ligado à ala de FHC e Serra e que deixou o PSDB. A dúvida dos secretários-deputados em reassum

OAB pede informações sobre situação funcional de Eugênio Aragão

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A OAB enviou um ofício à Procuradoria-Geral da República pedindo informações sobre a situação funcional de Eugênio Aragão, que se licenciou do Ministério Público Federal para assumir o Ministério da Justiça. Na prática, a OAB quer saber se Aragão cumpriu uma lei de 1993 que exigia uma opção dos membros do MPF que ingressaram na carreira antes de 1988. De acordo coma lei, todos deveriam optar pelo regime antigo, em que era possível advogar e se licenciar para cargos públicos, ou pelo novo, pós 1988, que não possuía tais benefícios mas, em contrapartida, tinha como garantia a vitaliciedade no serviço. Colegas de Aragão, informalmente, dizem que ele não fez a opção, mas até agora ninguém efetivamente vasculhou os arquivos físicos da PGR atrás do documento. A partir das informações prestadas, a OAB poderá questionara legalidade de Aragão no Ministério da Justiça.

Subprocurador que apoiou Dilma pede afastamento de Turma do STJ

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O subprocurador da República João Pedro de Sabóia Bandeira de Mello Filho, que bateu boca com o presidente da 3ª Turma do STJ, João Otávio Noronha, por defender o governo, e foi ao evento no Palácio do Planalto em que juristas manifestaram apoio a Dilma Rousseff, pediu para ser substituído no colegiado do STJ. Colegas de Mello Filho no Ministério Público Federal estranharam o pedido e ironizaram a decisão, dizendo que pega mal para alguém tão “corajoso”, que chegou ao ponto de perder sua imagem de imparcialidade para defender convicções políticas, ter ficado com medo de enfrentar ministros do STJ após uma discussão.

Policiais dizem que delegados da PF querem supersalários

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O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, diz que o pedido de autonomia para a PF – bandeira dos delegados da corporação – não passa de um biombo para esconder interesses. Segundo ele, os delegados já gozam de autonomia e buscam, na verdade, supersalários, numa tentativa de equiparar seus vencimentos aos de membros do Ministério Público e da Justiça.

STJ dá prazo de 72 horas para Aragão se explicar sobre mudanças na PF

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A ministra do STJ Assusete Magalhães deu 72 horas para Eugênio Aragão explicar suas declarações à imprensa sobre a substituição de equipes da PF, e até mesmo da Lava-Jato, em caso de vazamentos. O pedido foi feito com base numa ação protocolada pelo PPS para evitar que Aragão intervenha na Lava-Jato.

Pressão de Temer e Cunha em processo sobre porto de Santos no TCU

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Ministros do TCU têm dito que são fortes as pressões de Michel Temer e de Eduardo Cunha para que a operação da empresa Transbrasa no porto de Santos seja mantida pela corte. Publicidade O TCU irá julgar o caso nesta quarta-feira. A Transbrasa ocupa há mais de 40 anos área nobre do porto de Santos sem jamais ter passado por processo licitatório.